DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Atendimento personalizado em Direito Civil com acompanhamento jurídico de empresas, edição de contratos, demandas em direito do consumidor, repetição de indébito, ação de danos morais, ação de danos patrimoniais, despejo, cobrança de alugueis, execução de contratos e títulos executivos.

Principais Atuações:

• Ação de Cobrança;

• Ação de Despejo;

• Ação de Danos Morais e Patrimoniais;

• Assessoria Jurídica Para Empresas;

• Execução de Títulos Executivos.

FAMÍLIA E SUCESSÕES 

DIREITO PENAL

Acompanhamento de prisões em flagrante delito. Representação de inquérito policial, realizando todos os expedientes pré-processuais necessários, tais como acompanhar o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Consultoria em qualquer assunto relacionado ao Direito Penal, além de consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública.   Representação e defesa em ações penais de qualquer natureza de competência da Justiça Estadual e Federal, realização de defesas preliminares e de mérito, além de acompanhamento processual junto as Varas Criminais e Tribunal do Júri.

Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, seja nos Tribunais de Justiça dos Estados ou nos Tribunais Superiores, tais como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Impetração de ações impugnativas constitucionais, como hábeas corpus e mandado de segurança para assegurar direitos fundamentais.

Principais Atuações:

• Mandados de segurança;

• Direito Penal Econômico;

• Crimes Contra a Economia Popular;

• Crimes Contra a Relação de Consumo;

• Crimes Contra o Sistema Financeiro;

• Crimes Contra a Ordem Tributária;

• Crimes Contra a Ordem Econômica;

• Crimes Ambientais;

• Crimes de Lavagem de Capitais;

• Crimes Contra a Propriedade Industrial e Intelectual;

• Crimes Contra a Pessoa;

• Crimes Contra o Patrimônio;

• Crimes Contra a Honra;

• Crimes Contra a Administração Pública;

• Crimes nas Licitações;

• Crimes Praticados por Meio Eletrônico;